1 - Revisão da Constituição
1.1 - eliminação do teor socialista vigente
1.2 - adopção de princípios que vão ao encontro da tetralogia de valores "Deus, Pátria, Família, Prosperidade"
1.3 - adopção de um regime presidencialista
1.3.1 - duração do mandato do Presidente da República: 10 anos (não renovável ou, eventualmente, passível de uma única renovação)
1.3.2 - modelo de eleição do Presidente da República: sufrágio universal directo (homens e mulheres com idade igual ou superior a 25 anos. Outros critérios a aprofundar, como escolaridade mínima, cadastro criminal, aspectos relacionados com a nacionalidade, etc)
1.3.3 - o Presidente, uma vez eleito, jura a Constituição. De seguida, nomeia um primeiro-ministro e com este forma a restante equipa de governação (ministros), de entre os cidadãos que, pertencendo à sociedade civil, considere mais capazes para a assumpção de tais responsabilidades
1.4 - eliminação dos Partidos Políticos
1.5 - criação de dois únicos movimentos de cidadãos (nome a definir), os quais comporão o hemicíclo do Parlamento, e que terão por função a discussão, defesa e oposição, à governação presidencial
1.5.1 - Os dois movimentos de cidadãos enquadrar-se-ão, e estarão organizados, de acordo com duas linhas gerais, e distintas, de opinião, nomeadamente, "Conservadores" e "Progressistas" (numa dicotomia representativa da expressão social para temáticas de índole fracturante)
1.5.2 - modelo de eleição dos representantes desses movimentos de cidadãos: eleição directa, de âmbito local/regional. Cada região (a definir) do país elege directamente os seus representantes, permitindo uma proximidade real entre eleitores e eleitos.
1.5.3 - O veto às propostas presidenciais obriga a 3/4 dos votos dos representantes parlamentares
1.5.4 - duração do mandato dos representantes parlamentares: 5 anos (renovável uma vez)
1.6 - Assumpção do objectivo de reintegração, no âmbito da nação portuguesa, dos territórios ultramarinos alienados no golpe de estado comunista de 1974
1.6.1 - Prioridade aos territórios da Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor. Numa segunda fase, Cabinda. Numa terceira fase, Angola e Moçambique
1.7 - Revisões da Constituição mediante proposta presidencial, sendo necessário para o efeito o voto favorável de 3/4 dos representantes parlamentares.
basicamente é: Assassinem a CRP...lol...
ResponderEliminarOh Diogo, tenho 21 anos vou fazer 22 e não me acha capaz de votar?...sinceramente...25 anos, não se justificam, se ainda fosse para 21, agora 25...
Diogo, está visto que a separação de poderes aqui não impera...grande miscelânia...
beijinho
Lady, de facto, da actual Constituição pouco se aproveita. Quanto à idade para votar, ainda que acredite que com os seus 22 tenha perfeita capacidade para o fazer, acredito também que aos 18 de antigamente correspondem hoje 25 (se não mais). A maturidade hoje atinge-se, em regra geral, mais tarde, por uma série de factores que não interessa aqui explicar. E Portugal precisa de maturidade nas decisões importantes. Quanto à questão da separação de poderes, penso que o legislativo e executivo estão identificados. De resto não me propuz a fazer o "desenho" completo no que respeita à organização do Estado, até porque não tenho competência para isso (como é evidente). Propus-me apenas fazer um exercício, melhor, avançar algumas ideias pessoais sobre o tal novo paradigma político que é necessário apresentar em alternativa ao que temos. E que melhor local para pôr essas ideias no "papel" do que o meu próprio blogue?
ResponderEliminarE o referendozinho Monarquia versus República no ponto nº1, não?
ResponderEliminarAdmito essa possibilidade em termos teóricos. Ao invés do tal plebiscito de 10 em 10 anos teriamos um rei com as vantagens ao nível da representação histórico-nacional que tal instituição representa. A minha dúvida, para ser sincero, é que a monarquia, dependendo do monarca, possa cair na tentação do facilitismo esquerdista, ao invés de assumir com o pulso de que necessitamos os destinos do país. É que, por essa europa fora, o que mais há são exemplos (maus) deste tipo de monarquia a que me refiro. E o pretendente ao trono, D. Duarte, embora simpático, não me parece ter o tal pulso de que necessitamos. Mas, após alguma estabilidade, vejo o cenário monárquico como um benefício claro para o país. Assim, se eduque o futuro rei (o primogénito do D. Duarte?) para assumir tais funções.
ResponderEliminar